Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

CPI dos Correios aprova relatório final

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Promotor poderá tirar herança de assassino

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.